Henrique Meirelles acredita que os estados terão grandes desafios pela frente em 2021
Henrique Meirelles acredita que os estados terão grandes desafios pela frente em 2021

Os secretários estaduais de Fazenda de São Paulo, Paraná, Piauí, Pernambuco e Mato Grosso defenderam no Foro Inteligência a prorrogação das medidas de auxílio emergencial aos estados, empresas e trabalhadores. Alertaram ainda para o risco de a crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19 se tornar ainda mais grave em 2021. Os secretários cobraram ainda urgência do governo federal no encaminhamento da reforma tributária e medidas eficazes para a retomada do crescimento. O webinar inaugural do Foro aconteceu em 30 de setembro.

De acordo com o secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, em 2021 o desafio será grande, uma vez que os estados terão de retomar os das parcelas da dívida com a União. “Os efeitos da diminuição do valor do auxílio emergencial e, principalmente, do fim do benefício previsto para o final do ano precisam ser analisados com cautela. Não sabemos como será a retomada da atividade, que vai depender em última instância de uma vacina”, destacou Meirelles. Para restabelecer a trajetória de crescimento de 2019, quando o PIB de São Paulo subiu o dobro do resultado do Brasil, o secretário ressaltou o amplo pacote de ajuste, já enviado à Assembleia Legislativa, com medidas de corte e racionalização de gastos, bem como a busca de investimentos privados.

Impacto do fim do auxílio

O secretário do Piauí, Rafael Fonteles, também manifestou preocupação com o fim do auxílio emergencial, uma vez que ainda não há uma situação de normalidade. “Como vai ficar a economia? O auxílio já reduziu a metade, vai a R$ 300 e depois a zero em janeiro. O auxílio federativo teve a última parcela em setembro. A compensação do FPE (Fundo de Participação dos Estados) termina provavelmente no próximo mês. Como estará a economia sem a vacina?”, destacou.

Fonteles prega a retirada do auxílio de forma mais gradual, permanecendo por alguns meses de 2021. “Se discute em outros países um segundo momento do pacote fiscal e aqui deveríamos fazer o mesmo ou uma postergação, ainda que isso implique no aumento do endividamento”, ponderou.

Em Pernambuco, a queda da principal fonte de arrecadação tributária, o ICMS, de 26% entre abril e junho resultou em uma redução de R$ 1 bilhão no orçamento do estado neste período, agravada por novas despesas na área da saúde que somaram R$ 557 milhões. Neste contexto, o secretário Décio Padilha afirmou que será preciso cortar despesas, segurar contratações, não reajustar salários, e otimizar receitas. Segundo Padilha, houve uma variação positiva no recolhimento do ICMS de 23%, em agosto, e de 17%, em setembro, devido à retomada gradual da economia com a flexibilização das medidas de isolamento social.

“Mas precisamos saber se ocorreu por força econômica ou se foi apenas circunstancial, por represamento em função da pandemia”, destacou. De acordo com Padilha, para voltar a crescer é preciso ter um novo olhar para o sistema tributário, mais padronizado e simplificado: “É preciso dar maior segurança jurídica e destravar os investimentos privados que hoje não acontecem face ao atual manicômio tributário brasileiro com um cipoal de normas que afastam os investidores geram alto custo.”

O pior ainda está por vir

O secretário de Fazenda do Paraná, Renê Garcia, acredita que o pior da crise econômica ainda está por vir, uma vez que a pandemia destruiu expectativas e criou um clima de incerteza. “A dimensão da crise ainda não chegou. Há um enorme contingente de pessoas que foram alijadas do mercado de trabalho e de renda, e essa perda de massa salarial deve continuar em 2021”, afirmou. Para ele, “2021 será muito mais difícil do que 2020”, porque um número considerável de empresas fechou, haverá desordem na produção e oferta de serviços, capacidade ociosa e baixo volume de investimentos, além de aumento do custo da matéria-prima com a alta do dólar, o que inviabilizaria um crescimento sustentável no próximo ano.

Garcia destaca, no entanto, que os estados têm conseguido “reverter o jogo” e chegar a soluções para manter a saúde fiscal dos estados. “Os estados não são fontes de problema, mas de solução”, assinalou.

Reformas fazem diferença

O secretário de Fazenda do Mato Grosso, Rogério Gallo, disse que o seu estado enfrentou a pandemia de uma forma “mais tranquila” do ponto de vista financeiro. De acordo com o secretário, três medidas contribuíram para reduzir o impacto da crise sanitária: a aprovação em janeiro de 2019 da Lei de Responsabilidade Fiscal estadual; reforma administrativa com extinção de estatais, enxugamento de secretarias e plano de demissão voluntária; e redução de incentivos fiscais, sem perda da competitividade e de empresas. “Esse conjunto de medidas permitiu que o estado tivesse uma boa saúde financeira em 2020 já que a despesa com pessoal estava controlada e houve um incremento fiscal”, afirmou o secretário, destacando que tão importante quanto uma reforma tributária é a administrativa.

Gallo lembrou que, embora o Mato Grosso tenha sido um dos estados que menos perdeu empregos, dos seus 3,5 milhões de habitantes, 1 milhão receberam o benefício emergencial de R$ 600. “Foram R$ 3 bilhões em quatro meses, quase 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto) do estado. Isso é muito relevante. Há uma preocupação sobre o comportamento da economia com o fim do auxílio”, observou.

O Foro

Os secretários participaram do webinar “O risco de uma crise estrutural nas finanças dos estados”. O Foro Inteligência reúne o BRICS Policy Center e a Insight Inteligência, com o apoio do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC-Rio e da Casa de Afonso Arinos. O Foro Inteligência manterá um canal aberto com países como China, Rússia, Índia e África do Sul. A ideia é apresentar palestras, cursos e seminários abordando problemas brasileiros não convencionais e que tangenciam as nações do bloco.