A pandemia passa, a crise fica. O problema orçamentário dos estados brasileiros não dá sinais de arrefecimento num futuro desejável, em que a vacina para a Covid-19 seja realidade. Mas será que a reforma tributária, cuja proposta do governo já foi apresentada ao Congresso Nacional, pode ser um estímulo para desafogar as contas estaduais?

O principal pleito dos estados com relação à reforma é a criação de dois fundos, um de desenvolvimento regional e outro de apoio a exportadores. Os dois fundos custariam R$ 485 bilhões em dez anos. A ideia é criar um ambiente mais favorável à unificação de tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre o consumo: PIS-Cofins, IPI, ICMS e ISS Com os fundos, estados poderão adaptar suas economias ao novo ambiente, em que já não será mais possível oferecer desconto de ICMS para atrair empresas.

A ideia coloca em cantos opostos do ringue o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Guedes enxerga que a proposta tem potencial para desequilibrar as finanças federais a médio prazo. Já Maia considera a iniciativa importante para o equilíbrio das contas estaduais.

Impacto nos negócios

A reforma tributária ainda está em tramitação no Congresso Nacional. A depender do encaminhamento que os parlamentares deem às propostas, a situação fiscal dos estados pode se agravar ou entrar em rota de ajuste.

A mudança também afetará as decisões de negócios, visto que, para colocar fim à chamada “guerra fiscal” a oferta de incentivos para a atração de empresas pode não ser mais possível. Que outras práticas e critérios serão usados por gestores na hora de planejar a expansão de seus negócios?

Essa e outras questões serão discutidas pelos secretários de Fazenda Décio Padilha da Cruz (PE), Henrique Meirelles (SP), Rafael Tajra Fonteles (PI), Renê Garcia (PR) e Rogério Gallo (MT)  no webinar inaugural do Foro Inteligência, parceria entre a revista Insight Inteligência e o BRICS Policy Center.

O evento será no próximo dia 30, às 19h. Garanta sua vaga!